Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 580 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/11/2020  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 116 Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/03/2021