Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 433 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2020  
Portaria Detran Port. 514 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 060 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 607 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020