| Portaria Detran |
Port. 484 |
Normatiza, em caráter temporário, a realização dos exames práticos de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 e altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT. |
13/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 730 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
16/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
08/09/2021 |
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