| Portaria Detran |
Ext. Port. 590 |
Extrato da Portaria n° 590/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 783 |
Credencia as entidades de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta a portaria. |
29/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Considerando, que no Proc. Adm. Portaria nº. 239/2018/GP/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar ao Despachante Centro Oeste, (Código 82), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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