| Portaria Detran |
Port. 647 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. n° 27583, de 05/09/2019, pág. 44, onde determina nos termos do art. 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04 |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 731 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. |
16/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
25/09/2019 |
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