Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 176 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 232 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 255 Torna sem efeito a publicação das Portarias nº. 101/2017/GP/DETRAN-MT e 441/2017/GP/DETRAN-MT. 24/04/2019  
Portaria Detran Port. 210 Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/04/2019