| Portaria Detran |
Port. N° 513/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 511/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 510/GP |
Autoriza a instrutora de trânsito abaixo relacionada para atuar na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT |
22/01/2018 |
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