| Portaria Detran |
Port. N° 513/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 506/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT |
22/01/2018 |
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