| Portaria Detran |
Port. Nº 176/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 057/2022/GP/DETRAN-MT, Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, o DETRAN-PRO-2022/18738, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor- Geral e Instrutor de CFC, e Diretora de Ensino e Instrutora de CFC abaixo nomeados. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 501/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
22/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 502/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2025, instaurado em desfavor do servidor ESTEVÃO P. D. S., matrícula funcional nº 27xxxxx, ante a caracterização da boa-fé decorrente da opção tempestivamente exercida, circunstância que afasta a responsabilização disciplinar pela acumulação apurada, nos termos da legislação aplicável ao caso. |
24/09/2026 |
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