| Portaria Detran |
Port. N° 469/GP |
Renova a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT / DETRAN-MT, de 01/01/2025 a 31/12/2028. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 468/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0485/2026 - Prefeitura Municipal de Matupá - MT, que visa a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 06/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 467/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
08/09/2026 |
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