Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 412/GP Altera o credenciamento do instrutor autônomono abaixo nomeado, inscrito no CPF sob o nº 005.XXX.XXX-XX, de classificação “A”, passando o referido instrutor a atuar, a partir da data de publicação desta Portaria, com classificação “AB”, no município de Pontes e Lacerda, com autorização para atuar no processo de formação de condutores de veículos automotores. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. N° 409/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do setor de vistoria nas Unidades da Capital e do interior do Estado. 17/08/2026  
Portaria Detran Port. 063 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 028 Revogar a designação que consta na Portaria nº. 011/2018/GP/DETRAN-MT. 08/01/2018  
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