Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 374/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 379/GP Retifica a Portaria nº 366/2026/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2026, página 13. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 371/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/07/2026  
Portaria Detran Port. N° 300/GP Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresa jurídica de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. 17/06/2026