| Portaria Detran |
Port. Nº 200/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/CGD |
Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor citado abaixo, matrícula funcional 27***3, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/GP |
Descredenciar por inatividade as empresas privadas de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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