| Portaria Detran |
Port. Nº 342/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
05/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
|
|
