Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 371/GP Dispõe sobre o uso do sistema biométrico nas etapas da avaliação psicológica e do exame de aptidão física e mental dos processos de habilitação. 23/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 078/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 23/02/2026  
Portaria Detran Port. N° 548/GP Altera o Cronograma de Implantação do Sistema de Identificação Biométrica nas etapas da Avaliação Psicológica e do Exame de Aptidão Física e Mental, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para processos de Habilitação, constante no Anexo I da PORTARIA Nº 371/2025/GP/DETRAN-MT. 03/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 506/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. 12/08/2025