Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 223/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; 22/10/2025  
Portaria Detran Port. N° 030/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. 22/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 364/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 18/06/2025