| Portaria Detran |
Port. Nº 353/GP |
Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 363/GP |
Credencia a título precário clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 440/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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