| Portaria Detran |
Port. Nº 630/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 571/2025 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
24/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 632/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 059/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga citada, inscrita no CPF: xxxxxxxx, credenciada para atuar junto ao município de LUCAS DO RIO VERDE/MT , sob código xxxxx; |
03/02/2025 |
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