| Portaria Detran |
Port. Nº 485/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2025 |
01/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. nº 640/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
19/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Absolver ex-servidor citado, das acusações que lhe pesam em desfavor ante a inexistência de materialidade, antijuridicidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta. Art. 2º Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do ex-servidor mencionado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável às infrações cometidas. |
21/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
20/01/2025 |
|
|
