| Portaria Detran |
Port. Nº 312/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 425/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024. Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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