Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 611/GP Descredencia a pedido a empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA POCONE, credenciada junto ao município de POCONÉ/MT . 15/10/2025  
Portaria Detran Port. Nº 031/CGD Determina o arquivamento, por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 040/2022, Portaria n° 347/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10372, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral e Diretora de Ensino abaixo nomeados. 19/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 236/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 22/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 237/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 22/04/2025