Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 499/GP Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 16/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 171/CGD Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 49/2021, instaurado pela Portaria nº 619/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. 11/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 533/GP Descredencia, a pedido, a médica nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. 25/08/2025  
Portaria Detran Port. N° 644/GP Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). 10/11/2025