| Portaria Detran |
Port. Nº 255/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 16/2021, instaurado pela Portaria nº 394/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 323/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 261/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025; Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Processante. |
10/12/2025 |
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