| Portaria Detran |
Port. 634 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 063 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 063/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
09/11/2020 |
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