| Portaria Detran |
Port. 652 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
20/12/2023 |
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