| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/06/2023 |
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