| Portaria Detran |
Port. 268 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 141/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 023/GP |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRANMT. |
30/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
22/11/2023 |
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