Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 535 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 24/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 166 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 07/04/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 158 Extrato da Portaria nº 158/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual torna-se sem efeito a Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT publicada no dia 21 de março de 2022 25/03/2022  
Portaria Detran Port. 261 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022