Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 470/GP Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA N° 214/2026/GP/DETRAN-MT, de 29 de abril de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT e 01/01/2026 a 31/12/2026. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 473/GP Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 471/GP Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/09/2026  
Portaria Detran Port. N° 480/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. 09/09/2026