| Portaria Detran |
Port. N° 391/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2026 - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA - Contratação de assinatura corporativa da plataforma jurídica especializada “Jusbrasil Soluções”, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 392/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 396/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
05/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 397/GP |
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. |
06/08/2026 |
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