| Portaria Detran |
Port. Nº 091/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 259/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0174/2026 - Secretaria de Estado de Segurança Pública/ Polícia Militar do Estado de Mato Grosso/ Batalhão de Trânsito - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 261/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
28/05/2026 |
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