|
Port. N° 212/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
28/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 214/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 150/2026/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
29/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 215/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00494472/2025. |
30/04/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 216/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00680432/2025. |
30/04/2026 |
|
|
