| Portaria Detran |
Port. N° 600/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2021 (DETRAN-PRO-2022/11691), resolve: |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 472/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 438/GP |
Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 176/GP |
Credencia a título precário, a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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