| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 230/GP |
Credencia a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGUAIA LTDA - AUTO ESCOLA ARAGUAIA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CONFRESA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento. Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento. |
16/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 387/GP |
Designa o servidor nomeado abaixo para atuar como Gestor de Segurança da Informação e como suplente o servidor também abaixo nomeado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 393/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de coberturas metálicas para estacionamento. |
26/06/2025 |
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