| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. |
28/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
20/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
26/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
25/10/2018 |
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