Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 593/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 02/12/2024  
Portaria Detran Port. 182/CGD Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE 03/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 414/GP Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. 03/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 721/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 15/12/2025