| Portaria Detran |
Port. 570 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Credencia, a título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
24/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 423 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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