| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. |
28/05/2021 |
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