| Portaria Detran |
Port. 362 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 412 |
Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
25/11/2020 |
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