| Portaria Detran |
Port. N° 306/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - SRA Magda Felicio Rodrigues dos Santos - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. |
22/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 304/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0286/2026 - Prefeitura Municipal de Sapezal-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 051/2022, Portaria n° 566/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18494, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral e Instrutor de CFC, e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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