| Portaria Detran |
Port. N° 236/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance - proveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá- MT e Várzea Grande-MT. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2020, 2021 e de 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
15/05/2026 |
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