| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N.º 095/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de março de 2027, o prazo para que os despachantes e seus prepostos realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026. Caso a Autarquia identifique a necessidade de antecipar esse prazo, os interessados serão informados com a devida antecedência. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2021, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11724, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFCabaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2022, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11724, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 170/GP |
Revoga, exclusivamente, a redesignação do servidor citado, mencionada no Art. 1º da Portaria nº 148/2025/GP/DETRAN-MT. Mantêm inalteradas as demais disposições da Portaria nº 148/2025/GP/DETRAN-MT, publicada no diário oficial do Estado - DOE, do dia 12/03/2025, página 87. |
20/03/2025 |
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