| Portaria Detran |
Port. N° 016/CGD |
Reconhece, em face do Instrutor de CFC Cód. XXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021, instaurado pela Portaria n° 624/2021/GP/DETRAN-MT, publicada nas páginas 70 e 71 do DOE de 27 de setembro de 2021, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. (...) Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 062/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 268/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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