| Portaria Detran |
Port. 177/CGD |
Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 017/CGD |
Reconhece, em face do citado Instrutor de CFC Cód. XXXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado- PADIC nº 030/2022, instaurado pela Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, de extrato publicado na página 69 do DOE de 05 de maio de 2022, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2022 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 096/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 311/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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