Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 497/GP Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 502/GP Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica29, com sede no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/08/2025  
Portaria Detran Port. 351/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão 07/08/2024  
Portaria Detran Port. 569/GP Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT 25/11/2024