Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 071/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 20/02/2026  
Portaria Detran Port. Nº 086/GP Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/02/2026  
Portaria Detran Port. 659/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2024 27/12/2024  
Portaria Detran Port. 403/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024