| Portaria Detran |
Port. N° 263/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO- 2023/01801, instaurado em face da credenciada sob o perfil Diretora de Ensino a abaixo nomeada; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 5/2023, Portaria n° 33/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01801, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC e Diretor-Geral abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 406/GP |
Credencia, a título precário, a empresa Barra e Barra Aprendizagem Ltda.- Auto Escola Tapurah, com sede na Avenida André Antônio Maggi, nº 5758, Jardim das Violetas - Sinop/MT, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos de condutores de veículos automotores no município no qual situa. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 376/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 372/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/06/2025 |
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