| Portaria Detran |
Port. 481 |
Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 027 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. |
29/08/2022 |
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