| Portaria Detran |
Port. Nº 190/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 707/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 711/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, visando a Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 118/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025 |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/CGD |
Determina o arquivamento por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 4/2020, Portaria n° 475/2020/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13616, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino e Instrutora, Instrutor e Instrutora abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 103/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 432/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 287/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 197/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 465/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN- PRO-2024/33769, Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 119/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 365/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 408/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Credenciar a empresa SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA - SOLUTION HEALTH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), com unidades na (...) e na (...), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, para realizar a transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
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