| Portaria Detran |
Ext. Port. 228/CGD |
Extrato da Portaria nº 228/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 219/CGD |
Extrato da Portaria nº 219/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Absolver ex-servidor citado, das acusações que lhe pesam em desfavor ante a inexistência de materialidade, antijuridicidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta. Art. 2º Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do ex-servidor mencionado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável às infrações cometidas. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
20/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 613/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 031/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 298/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 02/2025 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 03/2025 - SSG SOLUCOES LTDA; 04/2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA; 05/2025 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA; 06/2025 - ACM LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
27/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; |
21/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 729/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 581/GP |
Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 342/GP |
Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 339/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 397/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 743/GP |
Descredencia, a pedido o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA /MT. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 501/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 509/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 - ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 526/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 455/2025 - Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT (que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97), os respectivos servidores. |
19/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 098/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 041/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 030/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 506/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
12/08/2025 |
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