| Portaria Detran |
Port. 357/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 359/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 430/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 443/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 459/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 008/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 675/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e geri Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 673/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2025 - PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), conforme especificações e condições técnicas constantes no edital, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG/MT. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 653/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 681/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
25/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 683/GP |
Altera o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERB LTDA - DIRIJA MAIS (CRISTO REI - VARZEA GRANDE/MT) - CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 536/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 460/GP |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 730/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 722/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 376/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 |
20/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 544/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 742/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/12/2025 |
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