Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 110 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 03/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 118 Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Port. 078 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 17/02/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 10/11/2021  
Portaria Detran Port. 294 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 04/2022, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 240 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 379 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 21/08/2020  
Portaria Detran Port. 339 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 374 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 193/2022, conforme consta na portaria. 27/06/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 705 Extrato da Portaria nº 705/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 439 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 129 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN. 07/03/2023  
Portaria Detran Port. 160/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 333 Dispõe sobre a instituição de Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/07/2023  
Portaria Detran Port. 548 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 311/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. Conjunta SESP/DETRAN 010 Regulamenta o processo de pagamento da Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito instituída pela Lei Estadual nº 10.914/2019. 19/11/2020  
Portaria Detran Port. Nº 458/GP Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 470/GP Credenciar o profissional médico relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 626/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 22/10/2025  
Portaria Detran Port. 540/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT 06/11/2024